ANVISA · CFM · COFEN · LGPD art.11 (Lei 13.709/2018)

IA para Clínicas e Profissionais de Saúde no Brasil

ANVISA, CFM, COFEN, ANS e PCDT SUS indexados. Sua equipe de saúde consulta protocolos e normas em segundos — sem abrir o Diário Oficial.

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ANVISA+CFM
regulação indexada
LGPD art.11
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Regulação da Saúde no Brasil Pré-Indexada

De ANVISA a COFEN, do CFM à ANS — toda a regulação da saúde brasileira num único assistente de IA, sem precisar abrir o portal de cada órgão.

ANVISA
  • RDC 204/2017 — Farmácias e drogarias
  • RDC 50/2002 — Projeto físico estabelecimentos saúde
  • RDC 63/2011 — Terapia nutricional enteral e parenteral
  • RDC 216/2004 — Boas práticas serviços alimentação
  • RDC 222/2018 — Gerenciamento resíduos saúde (PGRSS)
  • RDC 15/2012 — Esterilização produtos médicos
CFM / CRM
  • Resolução CFM 2.217/2018 — Código de Ética Médica
  • Resolução CFM 1.821/2007 — Prontuário e guarda 20 anos
  • Resolução CFM 2.314/2022 — Telemedicina regulamentação
  • Resolução CFM 2.294/2021 — Reprodução Assistida
  • Resolução CFM 2.228/2019 — Consentimento livre e esclarecido
COFEN / COREN
  • Resolução COFEN 564/2017 — Código de Ética Enfermagem
  • Resolução COFEN 0672/2021 — Telemedicina em enfermagem
  • Lei 7.498/1986 — Exercício profissional da enfermagem
  • SAE — Sistematização Assistência Enfermagem
  • COREN estadual — inscrição, anuidade, fiscalização
ANS / SUS / LGPD art.11
  • RN ANS 465/2021 — Rol procedimentos planos saúde
  • Lei 14.307/2022 — Rol taxativo ou exemplificativo
  • PCDT — Protocolos Clínicos DATASUS/CONITEC
  • LGPD art.11 — dados sensíveis saúde, consentimento
  • Resolução CFM 2.228/2019 — consentimento cirurgia

Como o IgeraSalut Funciona

1

Pré-indexado

ANVISA, CFM, COFEN, ANS e PCDT SUS já indexados. Zero configuração inicial para começar.

2

Pergunta Natural

"Qual o prazo de guarda de prontuário eletrônico?" — sem saber o número da resolução.

3

Resposta Normativa

"Resolução CFM 1.821/2007 — mínimo 20 anos após último atendimento, com certificação digital ICP-Brasil."

4

Suba seus Protocolos

Adicione POP internos, manual de boas práticas ANVISA e protocolos específicos do estabelecimento.

Planos para Profissionais de Saúde

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Starter

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Clínicas e consultórios

  • ANVISA RDC básico
  • CFM resoluções principais
  • LGPD saúde art.11
  • Suporte email
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Professional

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Hospitais e laboratórios

  • Tudo do Starter
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  • ANS Rol completo 2026
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Especialidades de Saúde

A Saúde Brasileira em Números

O sistema de saúde brasileiro é um dos mais complexos do mundo — público e privado com reguladores distintos e exigentes.

450K+
Médicos registrados CRM Brasil
Fonte: CFM 2025
2,8M+
Profissionais de enfermagem
Fonte: COFEN 2025
8.700+
Farmácias hospitalares cadastradas
Fonte: ANVISA
800+
Resoluções ANVISA vigentes saúde
Fonte: e-SUS
R$500K
Multa máxima ANVISA por infração
Fonte: Lei 6.360/1976
20 anos
Guarda obrigatória prontuário
Fonte: CFM 1.821/2007

Perguntas Frequentes

Qual a RDC ANVISA vigente para farmácias e drogarias em 2026?

A RDC 204/2017 e a RDC 20/2014 são as principais normas para farmácias e drogarias em 2026. A ANVISA atualizou normas sobre dispensação de antibióticos (RDC 44/2010, atualizada) e fitoterápicos. O IgeraSalut mantém todas as RDC vigentes atualizadas automaticamente, incluindo as publicadas no Diário Oficial da União.

Qual o prazo para guarda de prontuário eletrônico conforme o CFM?

Conforme a Resolução CFM 1.821/2007, o prontuário em papel deve ser guardado por 20 anos após a última consulta, ou por 5 anos após o paciente completar 18 anos (prevalece o maior prazo). O prontuário eletrônico com certificação digital ICP-Brasil pode substituir o papel, mantendo o mesmo prazo mínimo de 20 anos de guarda.

Quais procedimentos a ANS obriga os planos de saúde a cobrir?

O Rol de Procedimentos ANS (atualizado pela RN 465/2021 e deliberações subsequentes) define a cobertura mínima obrigatória. Após a Lei 14.307/2022 (Rol Taxativo), procedimentos não listados no Rol exigem evidência científica consolidada para cobertura. O IgeraSalut indexa o Rol completo com as atualizações ANS de 2023-2026.

A LGPD exige consentimento específico para dados de saúde?

Sim. O art. 11 da LGPD classifica dados de saúde como dados sensíveis. Para tratamento, é necessário consentimento específico e destacado (art. 11, I), ou outra base legal prevista no mesmo artigo: cumprimento de obrigação legal, proteção da vida, tutela da saúde, entre outros. O IgeraSalut orienta modelos de TCLE e políticas de privacidade LGPD-compliant.

A telemedicina é permitida pelo CFM em 2026?

Sim. A Resolução CFM 2.314/2022 regulamentou definitivamente a telemedicina no Brasil, revogando a norma provisória da pandemia. Permite teleconsulta, telediagnóstico, teleterapia e monitoramento remoto. Exige: identificação do médico com CRM, consentimento do paciente, segurança dos dados (LGPD), e emissão de receita digital ou impressa.

Impacto Real em Equipes de Saúde

45min → 8s
Tempo médio busca protocolo ANVISA
Redução de 99,7% no tempo
87%
Dúvidas CFM por semana respondidas
Automatizadas pelo IgeraSalut
−73%
Infrações sanitárias após implementação
Clínicas monitoradas 12 meses
4,9 / 5
Satisfação equipe médica
NPS pós-implementação

Profissionais de Saúde que usam o IgeraSalut

"A equipe de enfermagem consulta o COFEN em segundos. Antes a supervisora passava 1h por dia respondendo dúvidas de resolução."

Enfa. Camila S.
Supervisora de Enfermagem · Hospital Privado · SP

"Durante a visita da ANVISA, minha equipe respondeu tudo com base na RDC correta. Aprovamos sem ressalvas pela primeira vez."

Dr. Paulo M.
Diretor Clínico · Clínica Odontológica · BH

"O módulo LGPD saúde foi fundamental para nosso programa de conformidade com dados sensíveis de pacientes. Aprovamos auditoria ANPD."

Dra. Fernanda K.
DPO Saúde · Operadora de Plano · Curitiba
LGPD
art.11

Dados Sensíveis de Saúde — LGPD art. 11 (Lei 13.709/2018)

Dados de saúde (diagnósticos, exames, prescrições, histórico médico) são dados sensíveis pela LGPD (art. 5º, II). Requerem consentimento específico e destacado ou outra base legal prevista no art. 11. O IgeraSalut foi desenhado para conformidade total: modelos de TCLE, políticas de privacidade e suporte ao RIPD (Relatório de Impacto à Proteção de Dados). Servidores no Brasil.

Acreditação, ONA e JCI — Qualidade em Saúde

O IgeraSalut indexa os manuais ONA (Organização Nacional de Acreditação) e requisitos JCI para hospitais que buscam certificação de excelência.

ONA — Nível 1 a 3

Manual Brasileiro de Acreditação: Organização, Segurança do Paciente (Nível 2) e Gestão de Excelência (Nível 3). O IgeraSalut indexa os 48 requisitos padrão.

JCI — Joint Commission

Padrões internacionais JCI para hospitais: IPSG 1-6 (Metas Internacionais de Segurança), COP (Cuidado ao Paciente), QPS (Qualidade e Segurança). Em PT-BR.

PGRSS — Resíduos Saúde

RDC ANVISA 222/2018 e Resolução CONAMA 358/2005: gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — segregação, acondicionamento, transporte e destinação final.

Farmacovigilância

RDC ANVISA 4/2009 e instrução normativa 4: notificação obrigatória de reações adversas a medicamentos (RAM) ao NOTIVISA. Prazo: 15 dias para RAM grave, 30 dias para não grave.

IgeraSalut vs Busca Manual de Normas

SituaçãoBusca ManualIgeraSalut
Localizar RDC ANVISA atualizada20-40 min (site ANVISA)<5 segundos
Prazo guarda prontuário CFM15 min pesquisa resolução<3 segundos, citação exata
Cobertura ANS procedimento30 min (Rol PDF 700 páginas)<5 segundos, código TUSS
Protocolo telemedicina CFM25 min leitura Res. 2.314/2022<4 segundos, requisitos listados
LGPD dados sensíveis saúdeConsulta jurídica (R$300+)<5 segundos, art. 11 explicado
Atualização COFEN nova resoluçãoMonitorar portal COFENAtualização automática

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